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Anderson Theodoro
Comentário ·
há 11 anos
Não fiz concurso para Batman!
Empório do Direito
·
há 11 anos
Talvez correndo o risco de fazer apologia ao crime de prevaricação, coisa que penso não se aplicar ao emitir opinião num fórum de Direito. Acredito que a atitude que o cidadão sensato esperaria em tal caso seria de que o delegado desse uma bronca na vítima que fraudou o processo e preenchesse o auto de flagrante com a quantidade de peças realmente furtadas. O princípio da insignificância não é aplicado apenas a valores mas também a fatos tão pequenos que, se revistos a tempo, podem não ter qualquer efeito como este de fato não teve no primeiro processo em sí. A situação narrada é tão absurda quanto prender aquele que mata um ladrão porque o registro de sua arma estava vencido, porém só vi comentários aplaudindo então pode ser que a minha noção de certo e errado seja minoritária.
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Tony Wippich
Comentário ·
há 12 anos
Presidente da OAB-DF pede que seja negado registro de advogado a Barbosa por falta de ética
Ylena Luna
·
há 12 anos
Me responde uma coisa esse Luiz Fernando Pacheco não é aquele que interrompeu uma sessão com um assunto fora da pauta, atrapalhando claramente os trabalhos daquele dia e dizendo para todo o Brasil que o cliente dele era mais importante que qualquer brasileiro que estivesse na pauta daquele dia.
Lamentável esta decisão da OAB
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-79.2009.8.26.0309 SP XXXXX-79.2009.8.26.0309
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. AUMENTO INEXPLICÁVEL DO CONSUMO. CONSTATAÇÃO DE DEFEITO NO RELÓGIO MEDIDOR. GASTO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO À CONSUMIDORA...
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